TJPB condena 4 ex-prefeitos do Cariri e outros 37 agentes públicos por improbidade

TJ-PB

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos.

A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Um grupo especial de juízes e assessores julgou 100 processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

Dentre os agentes públicos condenados estão os ex-prefeitos de Boa Vista, Caturité, Gurjão e Santo André. Além de condenados também foram absolvidos 18 agentes públicos, sendo um deles o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias Maracajá.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

Agentes públicos condenados, dentre outros:

  1. FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA – PREFEITA DE PATOS
    2. LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ
    3. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
    4. JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
    5. MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS DE FOGO
    6. THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
    7. ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
    8. SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
    9. PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
    10. EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
    11. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
    12. JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA VISTA
    13. RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA
    14. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
    15. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
    16. ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE UMBUZEIRO
    17. JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO DE TAVARES
    18. JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA
    19. GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
    20. GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES
    21. JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
    22. JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
    23. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
    24. ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
    25. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRE
    26. JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
    27. ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA DA RAIZ
    28. ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE PILÕEZINHOS
    29. FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA
    30. MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
    31. EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
    32. MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATURITÉ
    33. JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENÓRIO
    34. VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
    35. GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
    36. CLEONE RUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA

Dentre os absolvidos, entre outros:

  1. Lúcio Aurélio Braga Matos – ex-presidente do IPEP
    02. José Maria de França – ex-Secretário de Saúde do Estado
    03. Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno – ex-Superintendente do DETRAN
    04. José Joácil de Araujo Morais – ex-Secretário de Saúde do Estado
    05. Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos – ex-Secretário de Educação do Município de João Pessoa
    06. Aluisio Vinagre Régis – ex-prefeito do Conde
    07. Fernando Antônio Dias – ex-superintendente da EMLUR
    08. Lúcia Navarro Braga – ex-presidente da FAC
    09. José Morais Souto Filho – Procurador do Estado
    10. Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Administração do Estado
    11. Francisco Xavier Monteiro da Franca – ex-presidente ARPB
    12. Apolinário dos Anjos Neto – ex-prefeito de Salgado de São Félix
    13. Francisco Aldeone Abrantes – vereador de Sousa
    14. Bevilacqua Matias Maracajá – ex-prefeito de Juazeirinho
    15. Júlio Cesar Queiroga de Araujo – prefeito de Aparecida
    16. Evandro Sérgio de Azevedo Araujo – ex-presidente da PBTUR
    17. Edmilson de Araujo Soares – ex-Secretário deo município de João Pessoa
    18. Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa – Ex-Secretário do município de João Pessoa

De Olho no Cariri com Ascom

Por: Junior Queiroz em 19 de março de 2016

GOSTOU? CURTA, COMPARTILHE!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *