A diretoria do Sintab soledadense se reuniu na tarde da última terça-feira (2), com o prefeito reeleito, Geraldo Moura Ramos (Progressistas), para apresentar as pautas de interesse da categoria dos servidores da saúde, educação e administração.
Estiveram presentes no encontro a vice-presidente, Monica Santos e os diretores, Bruno Rodrigues, Alexsandro Ramos e Joselito Barbosa, além do secretário de administração, José Antônio.
O ponto central da reunião esteve focado no diálogo para o desenvolvimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação, saúde e administração.
“Sabemos das dificuldades, mas nosso objetivo não é ‘onerar’ o município, mas garantir que os servidores tenham um respaldo jurídico que regulamente através de legislação própria suas funções e garanta sua remuneração de acordo com realidade financeira do município”, explica Bruno.
O diretor do Sintab, Joselito Barbosa, explicou a necessidade um PCCR unificado da educação, que englobe todos os trabalhadores da educação, desde o vigia, merendeiro, inspetor de sala até o professor.
Para ele, é imprescindível começar os diálogos a esse respeito, e sugeriu a criação de uma comissão paritária que dê início a estudos técnicos que viabilizem a proposta.
Embora receoso, o prefeito se mostrou aberto para o diálogo na construção do PCCR, pois identifica uma insegurança jurídica e orçamentária decorrente da pandemia.
“De onde sairiam os recursos?”, questiona Geraldo.
“Acho imprudente o PCCR dos profissionais da educação em 2021, pois pode comprometer inclusive o salário do magistério”, complementa e garantiu, de todo modo, que iria analisar os riscos constitucionais e a balança financeira do município para viabilizar a proposta.
Diante disso, o Sintab Soledade fica responsável por montar as comissões com os servidores de todas as categorias, com o objetivo da retomada do diálogo do PCCRs.
A ideia é desenvolver a construção de uma minuta a ser analisada em comissão posterior, contando, também, com os representantes da prefeitura.
Ainda no campo da educação, a diretoria da entidade sindical propôs a criação de um projeto voltado para a saúde mental dos professores da rede Municipal em tempos de pandemia.
A proposta contou com o apoio do prefeito que afirmou que iria elaborar um projeto aos moldes do projeto que atende os alunos do município.
Sobre os profissionais da saúde, os agentes de saúde ACS e ACE tiveram o reajuste do piso salarial garantido e já implementado.
Porém informa que a gratificação do mês de dezembro não será pago, pois, além da falta de obrigatoriedade, os recursos federais já se esgotaram e não serão renovados pela União.
Para os profissionais da saúde, o prefeito foi cobrado na construção do PCCR da saúde, pois não haveria impacto financeiro na folha de pagamento.
Como resposta, Moura repetiu que iria analisar a viabilidade financeira e constitucional antes de garantir algo.
Por fim, os sindicalistas cobraram do alcaide a realização de mais concursos públicos, visto a alta concentração de prestadores de serviço na administração Municipal, para garantir autonomia e transparência no serviço público, bem como para resguardar a saúde financeira do Instituo de Previdência de Soledade (IPSOL).
“Ainda temos um concurso vigente que se encerra agora em março”, explica o chefe do executivo, deixando em aberto a possibilidade.
Heleno Lima
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