Por Marcondes Pinto: Renda básica de cidadania e globalização da solidariedade

Dias profundamente difíceis se avizinham com a complexa situação pandêmica vivida na sociedade global.

Há tempos a burocracia do capital predatório dita às regras sociais e econômicas da vida em comunidade. Foi necessário uma agressiva pandemia para colocar um “freio de arrumação” no fisiológico modelo “civilizatório” contemporâneo.

A política neoliberal “engenhosa” em desprezar quem produz e trabalha, prioriza a especulação e o rentismo. Sempre colocou a principal ferramenta do desenvolvimento econômico : “A classe trabalhadora”, exercendo o papel de serviçal do baronato nacional. Baronato faminto por privilégios da vida burguesa, e luxúrias das mais diversas ordens não aceita, portanto, democratizar o bolo financeiro.

A crise sanitária escancarou ainda mais nossas gritantes desigualdades sociais e econômicas. Muitas pessoas tendo que escolher entre ir trabalhar para conseguir o seu sustento ou ficar em quarentena e não ter sequer o que comer. Urge medidas que fortaleçam o processo global de solidariedade frente a população mais humilde.

É nessa quadra social que se ascende um debate pretérito: A implementação de políticas públicas sociais de renda básica de cidadania. Uma política que tem como viés incluir a população mais pobre no orçamento governamental. Desta feita, fazer com que aqueles que atendam aos requisitos institucionais e não tenham renda fixa ou possuam muito pouco, consigam acessar uma renda básica universal para que vivam com mais dignidade, tendo assim, mais inclusão sócio econômica.

A renda básica de cidadania é uma pauta em discussão no cenário globalizado. Os problemas econômicos do mundo são cada vez mais debatidos com vistas à população mais fragilizada no tecido social. Uma rede de sensibilidade internacional se estabelece e enfrenta a questão.

Muitas vezes é preciso ter o caos instalado para que as ações da humanidade sejam revisadas. Uma rede de solidariedade não só humana como também institucional, será estabelecida em nosso espectro civilizatório diante do panorama atual. Espero que todos saiam melhores e mais humanizados desta crise. É imperativo incluir o povo no orçamento, obviamente, sem povo não há democracia, muito menos capitalismo. Que se fortaleça à solidariedade em escala global.

Marcondes Pinto

Advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Caruaru e pós-graduado em Direito Público.

Por: Junior Queiroz em 27 de março de 2020

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