A edição do Diário Oficial do Governo do Estado desta quinta-feira (15) trouxe publicado um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) reconhecendo situação de emergência em 170 cidades da Paraíba pelos próximos 180 dias. Entre os municípios abrangidos pelo decreto estão Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Itabaiana, Monteiro, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia e Sousa.
No decreto, o governo considera que persiste a escassez de água nos municípios do semiárido paraibano causando danos à subsistência e a saúde da população, e que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
O texto lembra ainda que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual uma vez que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
Com a decisão, o Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para suprir as demandas atualmente existentes nas cidades afetadas pela seca.
