Após um ano do procedimento de agregação, as unidades judiciárias agregadoras têm demonstrado bom desempenho e aumentos significativos na produtividade de magistrados e servidores. É o exemplo da Comarca de Serra Branca, que agregou a Comarca de São João do Cariri. Os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça dão conta de que houve um aumento de 124,5% em números de processos arquivados. Nos 12 meses que antecederam a agregação, foram 649 arquivamentos, subindo para 1.457, nos 11 meses que se seguiram.
O levantamento demonstra que foram registrados aumentos, também, nos percentuais de sentenças prolatadas (107,3%), que passaram de 545 para 1.130; despachos proferidos (89,1%), subiram de 2.485 para 4.698, e no quantitativo de decisões emitidas (82,8%), antes da agregação somavam 516, passando para 943. Os cálculos da pesquisa consideram os doze meses que antecederam a agregação e os onze meses seguintes, compreendendo o período de outubro de 2019 a setembro de 2020.
O juiz-diretor do Fórum, José Irlando Sobreira Machado (responde pela Vara Única), ressaltou que todos estão contentes com a prestação jurisdicional que estão conseguindo entregar aos jurisdicionados, transcorrido o primeiro ano da desinstalação da Comarca de São João do Cariri e a sua consequente agregação à Comarca de Serra Branca.
“Desde o início da política de agregação de comarcas, apoiamos à Presidência do TJPB. Tínhamos plena consciência de que, com essa medida, problemas de muitos anos seriam resolvidos. Tais como, ausência de juízes titulares em determinadas unidades, número reduzido de servidores em outras, assim como o atraso na tão esperada prestação jurisdicional. Neste sentido, aliás, os próprios números, que estão sendo mostrados nesta matéria, já dizem tudo”, enfatizou o magistrado.
José Irlando pontuou, igualmente, a gratidão à Presidência do TJPB pela estrutura de trabalho que tem recebido, de forma a atender, num prazo minimamente razoável, as demandas judiciais que chegam na Comarca. “Agradeço, ainda, a todos os colegas juízes que nos auxiliaram por algum tempo durante esse período, assim como aos nossos servidores (os que vieram de São João do Cariri e os que aqui já estavam lotados). Eles têm contribuído com esses números produtivos”, registrou o diretor do Fórum, lembrando do zelo e afinco dos assessores de gabinete. “Enfim, a toda a comunidade jurídica que, satisfeita, tem contribuído conosco”, enalteceu.
O advogado João José Maciel Alves, que atua em Serra Branca desde o ano de 2012, evidenciou o grande avanço ocorrido na comarca após a agregação com São João do Cariri. Disse que despachos e sentenças passaram a ser proferidos com maior rapidez. Na opinião do jurista, a celeridade também foi percebida no aumento da quantidade de audiências realizadas. “É sabido que estamos num período de pandemia, mas as audiências de cunho virtual, que estão sendo realizadas e intensificadas, trouxeram um resultado positivo para todos nós, partes e advogados. Isto, de fato, tem facilitado o acesso de todos nós ao Poder Judiciário na comarca”, realçou José Maciel.
Para a chefe do Cartório, Verônica Diniz, os resultados denotam a evolução da produtividade na Comarca. Segundo informou, o incremento de servidores no Cartório possibilitou a divisão de tarefas de forma mais equilibrada, tornando mais ágil o cumprimento das determinações do magistrado, seja de forma presencial ou remotamente, por meio do teletrabalho.
Já o gerente do Fórum, Williams Borges, pontuou que a produtividade reflete a importância da agregação das duas comarcas. “Mesmo com a pandemia da Covid – 19, a Comarca não parou. Realizamos diversos atendimentos remotos, audiências virtuais e semipresenciais, inspeções e reuniões administrativas, buscando sempre melhorar nossa prestação de serviços junto à comunidade, abrangida por esta comarca”, salientou.
Além de Serra Branca, são cidades atendidas pela comarca: Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Parari; São João do Cariri e São José dos Cordeiros.
Ascom TJPB
