Justiça condena três candidatos a prefeito de João Pessoa por propaganda eleitoral antecipada

Três candidatos à Prefeitura de João Pessoa foram condenados pela Justiça Eleitoral pela realização de propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi da juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), contra João Almeida (Solidariedade), Raoni Mendes (DEM) e Ruy Carneiro (PSDB). Ainda cabe recurso.

De acordo com a juíza, os candidatos fizeram publicações nas redes sociais com conteúdo pago, na modalidade impulsionamento, no período de pré-campanha. João Almeida e Raoni foram multados em R$ 5 mil cada. Já Ruy Carneiro foi condenado a pagar cerca de R$ 107 mil, valor referente ao dobro do que ele teria gastado no período da pré-campanha na internet.

A defesa de João Almeida afirmou que os documentos apresentados pelo MPE não comprovam possíveis gastos com propaganda, através de impulsionamentos, nem representam qualquer ato ou fato ilícito. A defesa disse ainda que os valores não são capazes de desequilibrar o pleito eleitoral.

Conforme o MPE, João teria pago R$ 2.217,79 pela contratação antecipada de anúncios por 10 vezes, todos veiculados no mês de julho de 2020, pelo Facebook, para alcançar um público estimado de 215.656 pessoas.

A defesa de Raoni Mendes argumentou os valores apresentados não são verídicos, uma vez que “não foram insertos nas postagens pedidos de votos, pois o representado fez referência, tão somente, à promoção pessoal, na qualidade de pré-candidato”.

Segundo o MPE, ele teria gasto R$ 6.432,57, de 2018 até este ano. A magistrada cita, na decisão, um cálculo matemático em que afirma que os valores apresentados pelo candidato não coincidem com os que foram, de fato, gastos.

A defesa de Ruy Carneiro explicou que o valor dos gastos com postagens apurado pelo MPE é inferior ao que foi contratado e que “não foram insertos nas postagens pedidos de votos, pois o representado fez referência, tão somente, à promoção pessoal, na qualidade de pré-candidato, de deputado federal pelo PSDB/PB e de presidente municipal do PSDB em João Pessoa”.

Conforme o MPE, Ruy Carneiro teria gasto R$ 53.707,20 com contratação antecipada de anúncios no Facebook, entre junho e agosto deste ano, com determinação de público alvo específico, incluindo direcionamento para alguns bairros da capital.

G1

Por: Junior Queiroz em 12 de outubro de 2020

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