A Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já orientaram os promotores e juízes eleitorais responsáveis pelos 223 municípios paraibanos para fiscalizar e coibir toda e qualquer propaganda eleitoral antecipada de pré-candidatos e partidos para as Eleições de 2016. Além disso, a Justiça Eleitoral está pedindo à sociedade para ajudar no trabalho de fiscalização e denunciar a suspeita de crimes eleitorais.
Segundo o procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva, a maioria das representações que foram ajuizadas nas eleições passadas originou-se de denúncias de pessoas que se sentiram na obrigação de combater a corrupção eleitoral. O procurador destacou que o apoio da sociedade civil organizada, a exemplo de associações comunitárias e entidades de classe, colabora para que o processo eleitoral transcorra com a lisura e a transparência necessárias.
João Bernardo lembrou que é o eleitor quem acompanha de perto o dia a dia dos candidatos no município e por isso é capaz de identificar se está havendo qualquer indício de irregularidade, campanha antecipada, corrupção, compras de votos, ferecimento de qualquer vantagem e denunciar. “Essas pessoas têm a obrigação, como cidadãs, de denunciar junto à Promotoria Eleitoral, para que o promotor tome as medidas necessárias para cessar essa ação, que é criminosa”, destacou o procurador.
O procurador eleitoral João Bernardo falou também sobre outros temas importantes como: preparativos para as Eleições 2016, cumprimento de prazos para filiação partidária e mudança de domicílio; o cadastramento biométrico em 80 municípios paraibanos, para não acarretar o cancelamento do título de eleitor; minirreforma eleitoral; e a Ficha Limpa, que para o procurador é a principal mudança no processo eleitoral, que está confirmada para as próximas eleições. “Essa será a mudança mais importante, porque todos os pré-candidatos terão seus pedidos de candidatura avaliados e aprovados para a eleição”, garantiu o procurador.
com ClickPB
