João Azevedo detalha fases de flexibilização de atividades a partir de 15 de junho

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), detalhou nesta sexta-feira (12) as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos, durante a pandemia de Covid-19. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).

As novas medidas estabelecem as seguintes determinações:

  • Transporte intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar.
  • Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos.
  • Construção civil volta a funcionar de acordo com protocolos apresentados pelos municípios.
  • Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in, com pessoas dentro dos veículos, ou presencial com 30% da capacidade das igrejas.
  • Call centers e indústrias funcionam conforme exigências estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
  • Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao estado permanecem fechados.

A proposta é baseada em um estudo elaborado pela Jonhs Hopinks University, situada nos Estados Unidos. Ela estabelece abordagens conforme avaliações de risco em cada município paraibano. De acordo com o governador, todas as normas serão publicadas em um decreto estadual ainda na noite desta sexta.

O documento estabelece outras três fases, implantadas em ciclos de 14 dias. A segunda etapa começará a valer no dia 29 de junho, com um leve aumento na flexibilização; a terceira entrará em vigor no dia 13 de julho, com uma retomada mais gradual e flexível; as últimas medidas para alcançar um “novo normal” serão implantadas no dia 27 de julho, com as limitações necessárias.

O modelo é guiado por quatro conjuntos de indicadores comportamentais, epidemiológicos e do sistema de saúde. São eles:

  1. Taxa de obediência ao isolamento social,
  2. Taxa de progressão de novos casos,
  3. Taxa de letalidade e
  4. Taxa de ocupação hospitalar.

Quatro bandeiras classificatórias para a avaliação dos municípios foram adotadas. Elas determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização e são diferenciadas por cores:

  • Verde – indica a melhor situação e permitirá que todos os setores funcionem com adoção de medidas para garantir o distanciamento social.
  • Amarela – atividades liberadas nas bandeiras laranja e vermelha, além de hotéis, pousadas; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico.
  • Laranja – serviços essenciais como agropecuária; cadeia produtiva e atividades essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública
  • Vermelha – mesmas atividades liberadas na bandeira laranja, com a possibilidade de adoção de restrições de locomoção.

Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social.

Shoppings centers vão funcionar com delivery de mercadorias, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias. Está vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências. As lojas e estabelecimentos comerciais seguirão as mesmas determinações.

Missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social.

Hotéis, pousadas e similares vão funcionar para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Estabelecimentos que trabalham com locação de veículos e com treinamentos de atletas profissionais devem funcionar obedecendo com todas as normas de distanciamento social.

O governador reforçou que não há possibilidade de reabertura do comércio, no momento. “Estamos dando um pequeno passo. Os números não nos dão essa segurança e possibilidade. É importante que cada prefeito promova o isolamento social. Isso é fundamental”, pontuou.

A progressão de cada município será avaliada a cada 14 dias, com a possibilidade de avanço ou retração de fases. Os resultados serão analisados por meio da redução de número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, taxa de letalidade e ocupação hospitalar.

As abordagens devem ser discutidas com todos os segmentos da sociedade para que cada um apresente um protocolo, que vai dizer como funcionar todo o setor econômico. Eles foram divididos em função da taxa de potencial de propagação da Covid-19 em cada um.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai disponibilizar em uma página na internet, destinada para dados sobre o novo coronavírus, os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios.

Critérios para segmentos que voltam a funcionar e aos que permanecem fechados

De acordo com o nova determinação, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.

Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao estado, também continuarão fechados.

Adoção do plano pelos municípios

Alguns municípios paraibanos anunciaram flexibilização de medidas para retomada de atividades comerciais antes do detalhamento do plano feito nesta sexta. Entre eles estão as cidades de Santa Rita e Bayeux, na Grande João Pessoa, e Campina Grande, no Agreste paraibano.

Conforme o procurador do estado, Fábio Andrade, a adoção das ações propostas dependerá do senso de cada gestor. Ainda de acordo com ele, existe uma norma que estabelece que em situação de conflitos entre medidas estaduais e municipais, a mais restritiva deverá ser adotada.

Também participaram da apresentação o secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros; o secretário executivo de gestão da rede de unidades de saúde, Daniel Beltrammi; o procurador do estado, Fábio Andrade; e o secretário da controladoria geral do estado, Letácio Guedes.

G1

Por: Junior Queiroz em 13 de junho de 2020

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