Começaram nesta terça-feira (1º) as matrículas automáticas para os alunos veteranos nas escolas da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SEE), a matrícula dos alunos integrantes da rede poderá ser efetuada até o dia 30 de dezembro. Os pais ou responsáveis deverão preencher uma ficha de renovação para os menores de 18 anos. Para os maiores de idade, a ficha deverá ser preenchida pelo próprio aluno.
No período de 21 de dezembro a 20 de janeiro de 2016 estarão abertas as matrículas para os alunos novatos, podendo continuar durante todo o ano letivo, caso o estudante venha transferido de outra instituição de ensino. O Governo do Estado garante vagas para todos os alunos que procurarem as escolas da rede estadual.
Para efetuar a matrícula, além do preenchimento do formulário, deverão ser apresentadas cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos ¾, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem. De 20 a 30 de janeiro de 2016 será o período em que as unidades de ensino irão se organizar para o início letivo.
O calendário letivo de 2016 terá 204 dias, para os turnos diurno e noturno, distribuídos em quatro bimestres, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE).
Lançamento das Diretrizes Operacionais – As Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino foram lançadas nesta terça-feira (1º), pelo secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, e pela secretária executiva de Gestão Pedagógica, Roziane Marinho, para os gerentes executivos da SEE e gerentes regionais de Educação. O documento trata das orientações aos gestores para o ano letivo de 2016 e será distribuído a todas as escolas da rede estadual de ensino, com as informações norteadoras para gerenciamento das unidades pedagógicas.
Planejamento do Ano Letivo – No período de 1º a 5 de fevereiro as escolas realizam o planejamento administrativo e pedagógico, para o início das aulas do ano letivo, no dia 11 de fevereiro.
Dia da Acolhida – O primeiro dia de aula do ano letivo será considerado o dia da acolhida e a orientação da SEE é que cada escola, após o planejamento, reserve um período da semana pedagógica para organizar a recepção dos estudantes no dia 11 de fevereiro. A recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2016.
