Candidatos aproveitam janela para mudar de partido

Nos próximos dias os candidatos às eleições este ano aproveitarão para mudar de partido devido à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007, que está marcada para o próximo dia 18.

Com a aprovação da emenda, será possível aos candidatos às eleições de 2016 que exercem cargos de deputados ou vereadores mudarem de legenda sem correr o risco de processo por infidelidade partidária.

Os candidatos que pretende concorrer às eleições em 2016 que não têm mandato de deputado ou vereador poderá se filiar a algum partido político até 2 de abril. De acordo com o calendário eleitoral do TSE, o prazo é de pelo menos seis meses antes da data das eleições.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança é que ela irá evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atualmente em vigor, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

 

com Clickpb

Por: Junior Queiroz em 15 de fevereiro de 2016

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