Banco do Nordeste rebate deputado e garante que ajuda o agricultor sanar dívidas

O Banco do Nordeste contestou, em nota encaminhada , na tarde desta terça-feira (05), a declaração do deputado federal Benjamim Maranhão (SD), que acusou a instituição de ter descumprido a lei no que se diz ao cálculo dos débitos de agricultores, que segundo o parlamentar estariam sendo prejudicados.

Porém, o banco informou que está realizando ações para sanar as dívidas dos trabalhadores, para que transtornos sejam evitados.

Confira a nota:

O Banco do Nordeste, que operacionaliza com efetivo rigor o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, foi determinado pelo Governo Federal a conduzir a renegociação e liquidação de dívidas com produtores rurais de toda a área de atuação da instituição. Os instrumentos para chegar a essas operações são a Lei 13.340, a qual trata de operações contratadas até dezembro de 2011, e a Resolução 4.591, que engloba operações contratadas no período de janeiro de 2012 até dezembro de 2016, com produtores rurais cujas propriedades se localizam em municípios que decretaram situação de calamidade ou emergência no mesmo período, resultando na impossibilidade dos produtores rurais cumprirem com o pagamento dos financiamentos realizados.

Para tanto, os referidos normativos estabelecem novos prazos para pagamento e excelentes condições para liquidação, tudo mediante cálculos realizados com precisão, os quais desconsideram todo e qualquer encargo de atraso, multa, custas cartorárias e até honorários advocatícios. A dívida é considerada como se nunca tivesse vencido. Especificamente sobre a Lei 13.340, o rebate da dívida pode chegar até a 95% do valor.

Na Paraíba, temos o desafio de regularizar mais de 40 mil operações até o fim do ano. As operações já liquidadas têm uma média de rebate de 88%, o que significa que as condições para liquidação são favoráveis e permitem que produtor volte a ter acesso imediato a crédito. Apenas como exemplo, no último dia 31 de agosto, a Associação São João, do município de Pombal, liquidou a dívida com o BNB com 95% de desconto. O grupo de agricultores familiares, que acumulava um débito de R$ 533 mil com o Banco em virtude de operação de crédito fundiário realizado em 2001, zerou a dívida ao pagar o montante de pouco mais de R$ 26 mil. Similares a esse, há milhares de exemplos, pois até o dia 31 de agosto já conseguimos restabelecer a cidadania de crédito de mais de 3,8 mil paraibanos, micro e pequenos produtores rurais, correspondente a um montante de R$ 160 milhões renegociados.

Para dirimir qualquer dúvida sobre o que fora aventado na matéria, fizemos contato com o presidente da Federação Paraibana de Agricultura (FAEPA), Sr. Mário Borba, o qual também é diretor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para saber se há algum questionamento sobre a Lei e a Resolução. Não tivemos pontuada qualquer dúvida ou constatado qualquer equívoco na metodologia de cálculo das operações liquidadas ou renegociadas por esses instrumentos legais.

Mais uma vez, contamos com o compromisso deste competente veículo de comunicação para, não só mencionar os resultados alcançados até aqui, como para reforçar a convocação que fizemos através da imprensa e via campanhas publicitárias para que os produtores rurais procurem as agências do Banco do Nordeste, a fim de conhecer as reais e excelentes condições de renegociação e liquidação de suas dívidas. A Lei 13.340 e a Resolução 4.591 são os melhores instrumentos para fazê-lo. Estamos à disposição da sociedade pelos canais: 0800 7283030 e site www.bnb.gov.br.

MaisPB

Por: Junior Queiroz em 6 de setembro de 2017

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